A ação movida pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) contra as patentes de remédios, em setembro de 2009, se justifica pelo valor gasto com cinco medicamentos usados contra a doença. Só em 2001 foram gastos 420 milhões de dólares. Se as patentes fossem quebradas o Brasil economizaria bastante. O "pepeline", como é conhecido, é um sistema que permite a revalidade de patentes estrangeiras no Brasil.
Em julho, deste ano, o presidente Lula e os presidentes da América do Sul já cogitavam em quebrar patentes para a vacina da gripe suína. O remédio Efavirenz, usado no tratamento do vírus HIV, teve sua patente quebrada em 2007.
A autonomia neste caso é briga grande. Envolve tecnologia e estudo. A indústria farmacêutica, por sua vez, incluiria o pagamento aos laboratórios para continuarem a produzir a medicação necessária. Mesmo assim haveria menor custo.
Sem dúvida, a burocracia é ponto negativo no desenvolvimento da questão. Entre o registro de uma patente até pedir autorização para o governo, para comercializá-la leva anos.
As indústrias de medicamentos vibram e aceleram na fabrição de todas os remédios com patente liberada. Sorte do consumidor que terá acesso a um tratamento mais barato.
Marta Kochann
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