Para refletir sobre as patentes de medicamentos precisamos ,antes de tudo, lembrar que vivemos em um país subdesenvolvido. Assim, se compararmos nosso país com os demais inseridos em um contexto de desenvolvimento, conclui-se que historicamente somos inferiores tecnologicamente.
Os EUA, por exemplo, não permitiam lei de autor para estrangeiros por quase todo século 19. Na Europa e Japão, a patente de produtos farmacêuticos só começou a vigorar quando as suas próprias indústrias farmacêuticas já se encontravam desenvolvidas. Porém, quando não eram desenvolvidos só conseguiram enriquecer justamente porque não ofereciam proteção a patentes. Já os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento foram praticamente obrigados a ceder as leis de patenteamento sem levar em conta o fato de terem estabelecido um parque industrial capaz ou de levar em consideração o acesso da população a medicamentos essenciais.
Além de todos esses fatores históricos com relação às leis de proteção a criação cientifica, é preciso refletir que o remédio é visto pelos governos como mercadoria e não como agente terapêutico. Além disso, os remédios são direitos sociais da população. Fora que o custo dos remédios é muito caro, fugindo do acesso da maioria da sociedade.
Recentemente com a queda do dólar, os remédios continuaram caros. O preço dos medicamentos é determinado pelo monopólio da indústria mesmo que muitos desses produtos como, por exemplo, os destinados a doenças graves tenham isenção fiscal. Os pacientes com sérias doenças, como a AIDS, custam em média ao governo R$5.000. O problema é ainda maior quando pensamos que não existem os remédios genéricos para todo o tipo de doença.
Essa exclusividade de direitos, que assegura o retorno de investimentos seria inviabilizada pela alta concorrência da livre reprodução. Por um lado. encarece os valores para o governo e para a população; por outro, privilegia os cientistas e inventores.
Também existe um empecilho que precisa ser revisto: as firmas querendo vender exclusivamente seus produtos, e a população sendo atraída pela compra dos “piratas” que oferecem valores menores.
Aliás, quase tudo que consumimos, vemos ou até mesmo ingerimos, está direta ou indiretamente protegido. A quebra de patentes devolveria ao cidadão seu real direito de consumo de remédios por menores valores, alem de qualquer laboratório ou indústria poder fabricar sem rígidas leis de patenteamento. Pois quem mais perde com essas leis são os países pobres.
Lais Bozzetto
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