Quebra de patente: uma questão coletiva

A possibilidade da quebra de patente para medicamentos tem gerado discussões válidas em torno da questão. Para quem não sabe todo o cientista, pesquisador, inventor que patentear sua criação, que pode ser um produto de qualquer natureza, pode controlar o uso do mesmo por um certo período e ganhar dinheiro também.
No Brasil, o mercado de medicamentos movimenta mais de R$10 milhões. A FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) é uma das instituições com maior depósito de patentes desde a década de 80. São 115 patentes requeridas, sendo 51 no Brasil e o restante no exterior e destas, 54 já foram concedidas, sendo 14 no Brasil.
A justificativa sobre a necessidade da quebra de patente no Brasil é que pacientes com AIDS, financeiramente vulneráveis, têm dificuldades em adquirir os coquetéis para o tratamento da doença. Se pensarmos em nível nacional, a quebra prejudicaria ou deixaria de incentivar novas pesquisas e poderia prejudicar pacientes locais.
Mas considerando que a maioria das pesquisas nas universidades do país traz inovações para a área de fármacos e não fórmulas de medicamentos, a conclusão é de que o Brasil precisa importar fórmulas e isto tem um custo. Como já sabemos que o investimento em saúde no Brasil não abrange todos os problemas da população, seria utópico pensar que o governo sempre dará prioridade para abastecer toda a população com os medicamentos importados, o que é papel do Estado. Está aí a justiça tendo que intervir em muitos casos, até para uma simples internação hospitalar.
Como sabemos muitos laboratórios já firmam convênios com universidades dando a garantia da comercialização da valorização dos produtos aos nossos pesquisadores. Por isso é plausível pensar como um país de terceiro mundo e considerar a quebra como uma solução pragmática a uma fatia dos problemas de saúde do Brasil.


Camila Gonçalves

Ação pede cancelamento de patente de remédios

A ação movida pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) contra as patentes de remédios, em setembro de 2009, se justifica pelo valor gasto com cinco medicamentos usados contra a doença. Só em 2001 foram gastos 420 milhões de dólares. Se as patentes fossem quebradas o Brasil economizaria bastante. O "pepeline", como é conhecido, é um sistema que permite a revalidade de patentes estrangeiras no Brasil.

Em julho, deste ano, o presidente Lula e os presidentes da América do Sul já cogitavam em quebrar patentes para a vacina da gripe suína. O remédio Efavirenz, usado no tratamento do vírus HIV, teve sua patente quebrada em 2007.

A autonomia neste caso é briga grande. Envolve tecnologia e estudo. A indústria farmacêutica, por sua vez, incluiria o pagamento aos laboratórios para continuarem a produzir a medicação necessária. Mesmo assim haveria menor custo.

Sem dúvida, a burocracia é ponto negativo no desenvolvimento da questão. Entre o registro de uma patente até pedir autorização para o governo, para comercializá-la leva anos.

As indústrias de medicamentos vibram e aceleram na fabrição de todas os remédios com patente liberada. Sorte do consumidor que terá acesso a um tratamento mais barato.

Marta Kochann