A possibilidade da quebra de patente para medicamentos tem gerado discussões válidas em torno da questão. Para quem não sabe todo o cientista, pesquisador, inventor que patentear sua criação, que pode ser um produto de qualquer natureza, pode controlar o uso do mesmo por um certo período e ganhar dinheiro também.
No Brasil, o mercado de medicamentos movimenta mais de R$10 milhões. A FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) é uma das instituições com maior depósito de patentes desde a década de 80. São 115 patentes requeridas, sendo 51 no Brasil e o restante no exterior e destas, 54 já foram concedidas, sendo 14 no Brasil.
A justificativa sobre a necessidade da quebra de patente no Brasil é que pacientes com AIDS, financeiramente vulneráveis, têm dificuldades em adquirir os coquetéis para o tratamento da doença. Se pensarmos em nível nacional, a quebra prejudicaria ou deixaria de incentivar novas pesquisas e poderia prejudicar pacientes locais.
Mas considerando que a maioria das pesquisas nas universidades do país traz inovações para a área de fármacos e não fórmulas de medicamentos, a conclusão é de que o Brasil precisa importar fórmulas e isto tem um custo. Como já sabemos que o investimento em saúde no Brasil não abrange todos os problemas da população, seria utópico pensar que o governo sempre dará prioridade para abastecer toda a população com os medicamentos importados, o que é papel do Estado. Está aí a justiça tendo que intervir em muitos casos, até para uma simples internação hospitalar.
Como sabemos muitos laboratórios já firmam convênios com universidades dando a garantia da comercialização da valorização dos produtos aos nossos pesquisadores. Por isso é plausível pensar como um país de terceiro mundo e considerar a quebra como uma solução pragmática a uma fatia dos problemas de saúde do Brasil.
Camila Gonçalves
Nenhum comentário:
Postar um comentário