Noticiência: Em Santa Maria, como tu sabes, existem sangas que estão a céu aberto, próximo ou localizados no centro da cidade. Por que esse problema?
João Pedro: O problema é justamente o saneamento básico. O esgoto doméstico deveria ser armazenado em fossas e sumidouros, ou então conduzido para uma rede fechada de esgotamento público, sendo conduzida para alguma estação de tratamento, mas como as nossas cidades cresceram de maneira desorganizada, os esgotos são jogados irregularmente em corpos d’água.
Se todo esgoto fosse tratado, ou conduzido de maneira eficiente (sistema fechado) teríamos córregos limpos mesmo dentro das cidades.
Noticiência: E as leis para fiscalização disto?
João Pedro: O descumprimento da legislação quanto a ocupação urbana é outro problema, já que a faixa de APP (área de preservação permanente) é de 30m para cada lado do córrego, ou seja, é uma área "não edificável" que deveria ser preservada apenas como área verde ou lazer. O que vemos é a ocupação irregular nessas áreas, e como os córregos funcionam como esgotos, acabam sendo canalizados. Daí que temos um problema grave, pois são várias as leis ambientais infringidas de uma só vez. O Parque Itaimbé, por exemplo, passava um córrego por ali, e foi canalizado. Pela legislação o córrego deveria existir até hoje. Todas extensões de córregos deveriam ser preservadas, pois são APPs.
Noticiência: E quais os riscos de ter as sangas poluídas e de mau cheiro próximas às residências?
João Pedro: Bom, aí são problemas, principalmente, sanitários, porque o mau cheiro está relacionado com o excesso de matéria orgânica (restos de alimento, fezes, etc..). E onde existe matéria orgânica de sobra, existem organismos se alimentando dela, sejam ratos, baratas ou outro vetores de doenças. Ou seja, um problema ambiental acaba se tornando um problema social e de saúde.
Noticiência: E o que os moradores devem fazer me relação a essas sangas próximas as residências? Procurar Corsan ou Prefeitura?
João Pedro: A obrigação é da prefeitura, que ou tem corpo técnico, ou contrata uma empresa através de licitação. A Corsan é estadual, mas em várias cidades é contratada para resolver os problemas locais. Mas, na verdade são medidas mitigatórias. O problema é anterior, ou seja, a ocupação irregular e despejo irregular de esgoto em corpos d’água naturais. Se a legislação ambiental fosse respeitada, não haveria esses problemas sociais e de saúde.
Noticiência: Esse fato ocorre mais em construções civis ou de empresas? E quando uma construção está em andamento, não deveria haver uma fiscalização quanto a isso?
João Pedro: Nesses casos é problema das moradias mesmo.
A fiscalização ocorre no momento em que a prefeitura aprova ou não uma planta da residência que vai ser construída. O que acontece é que a maioria das casas da população de baixa renda é construída de maneira irregular, sem planta, e, muitas vezes, invadindo terrenos que não lhes pertence. As empresas maiores tem que passar, obrigatoriamente, pelo licenciamento ambiental, e esse documento é bem rigoroso, por isso elas não são as principais responsáveis em áreas urbanas, mas sim, o esgotamento doméstico
Noticiência: E o cidadão comum que se sente incomodado por morar próximo a sangas desse tipo, procura a prefeitura, então, para tentar resolver o caso.
João Pedro: Bom, ai a prefeitura tem parte da culpa, porque não fiscalizou, e deixou a situação chegar nesse ponto. É obrigação da prefeitura elaborar um projeto, seja de recuperação ambiental, ou de canalização, formando sistema misto (esgoto + corrego), porém com medida compensatória ambiental, e o estado é quem avalia o projeto, pela Fepan.
Parte da culpa é da prefeitura, que não elaborou projeto de ocupação, e/ou não fiscalizou. E parte é dos próprios moradores, que construíram suas residências em locais impróprios, ou de forma irregular, além de não possuírem sistema adequado de esgotamento e largando diretamente nos córregos.
Nícholas Fonseca
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