A luta para políticas de atenção à saúde lésbica e bissexual

A professora de ginecologia da Universidade do Piauí - RS, Andrea Rufino, publicou um panorama de um estudo feito com mulheres de todo o Brasil. No país, 72% das mulheres já tiveram ou mantém relação sexual com outras mulheres, com faixa etária entre 18 e 29 anos. 66% das mulheres se auto declaram lésbicas, e 31%, bissexuais. Segundo o Dossiê de Saúde da Mulher, publicado em 2006, há uma frequência significativamente baixa de realização dos exames ginecológicos e preventivos em mulheres lésbicas ou bissexuais. Ainda segundo o estudo, 20% a 70% das mulheres que mantém relações com mulheres não vão em consultórios médicos, e das que vão nas consultas, 58% receberam indicações e informações dos médicos como se fossem heterossexuais.

A discriminação com a população Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual e Travestis (LGBTT) carrega uma invisibilidade sobre essas pessoas, que acabam ficando à margem da sociedade, principalmente mulheres lésbicas, a mercê de violências e preconceitos. Todos esses fatores contribuem para desinformação, tanto por parte da sociedade como um todo, quanto para mulheres que se relacionam com outras mulheres. Quando adolescentes, poucas meninas tem a vantagem de crescer com uma família estruturada e que aceite sua orientação sexual. Outras, se descobrem gays ou bissexuais, após terem relacionamentos longos e estarem adultas. Quando chegam ao consultório ginecológico, são tratadas como se fossem heterossexuais ou como virgens. Como foi o caso de Larissa, estudante, 21 anos.

Quando Larissa se descobriu lésbica, no início da faculdade, não tinha muita informação sobre a saúde sexual de mulheres que se relacionam com mulheres, sua família não tinha orientação sobre isso, porque o poder público ignora essa realidade. Não há políticas públicas aprofundadas e de longo prazo para mulheres. A primeira vez que Larissa foi à ginecologista, a médica a julgou como “virgem”. Deduzindo que, mulheres lésbicas não deixam de ser virgem, e que sexo existe apenas se houve penetração. 

Concordando com Larissa, outra militante do movimento LGBTT, Thays conta que quando comentou com seu ginecologista que era bissexual, ele não pediu nenhum exame de rotina, como o preventivo de câncer de colo de útero, o ultrassom transvaginal, e mamografias. Hoje, Thays vai a um ginecologista com quem tem liberdade para falar sobre quem é e tratada de forma adequada. “Eu comecei a me relacionar com mulheres desde adolescente, e com 17 anos fui pensar que uso preservativo somente com homens, e com mulheres não. Eu fui atrás de informações, conversei com outras mulheres”. Para a militante, a saúde sexual da mulher está voltada para a reprodução e maternidade, e isso precisa ser desvinculado para então se encaixar nas políticas públicas.

“É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento                                  desumano, violento, atemorizante, vexatório ou constrangedor.” (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Segundo a psicóloga e membro do Coletivo Voe de Santa Maria, Gabriela Quartiero, há uma especulação de que no sexo entre duas mulheres não há troca de fluidos, e que, por não ter uma penetração entre dois “órgãos”, é um sexo totalmente seguro. Ela explica que por sua experiência dentro da militância LGBTT e em congressos, eventos, nota-se uma desinformação geral de uma sociedade que não está a par da saúde sexual de lésbicas. “Muitas mulheres deixam de dizer aos seus médicos, sejam ginecologistas ou psicólogos, que são homossexuais, pois há sempre aquele incômodo, aquele momento de dizer ‘eu sou’ e esperar a reação do outro”, comenta. No Brasil, há um início de movimentos e grupos que lutam por políticas públicas direcionadas para mulheres lésbicas e bissexuais. Segundo o relatório da Oficina de Atenção à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (2014), 40% das mulheres que fazem sexo com mulheres participantes do estudo relataram história prévia de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e 60% daquelas que foram atendidas num serviço de saúde acompanhado pela pesquisa em São Paulo também apresentaram queixa de DST.

Em 2009, a Secretaria dos Direitos Humanos lançou o Plano 
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos da população LGBT.

Entre as ações do Ministério da Saúde, uma delas foi direcionada à população LGBTT, como a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Em 2013 foi lançado a cartela Política Nacional De Saúde Integral De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais, com informações de unidades de saúde de pronto atendimento e sobre as questões de gênero. Outros livretos e materiais foram publicados desde então, porém, para Fernanda, lésbica, 40 anos, não tem como mudar a realidade se a sociedade não aceita as diferentes orientações sexuais.
          “Há políticas públicas e iniciativas sim, mas não adianta se não se fala sobre isso, se não é mostrado em todos os canais, se não chega às escolas, porque a sociedade é preconceituosa”, diz Fernanda. Ela conta que, desde a década de 90, quando era adolescente e descobriu sua sexualidade, muita coisa mudou. Há uma facilidade em algumas esferas para falar sobre, mas ainda existe algo interrompendo o processo, o preconceito, a discriminação. Gabriela ressalta que há espaços na cidade para discussões e troca de experiências, como o Coletivo Voe e oficinas. Inclusive, o projeto VER-SUS do Ministério da Saúde, reúne médicos e outros profissionais da saúde para discutir temas diversos, incluindo a saúde lésbica e bissexual.