No mês de maio do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fechou um acordo sobre patentes e o acesso a medicamentos. A decisão reconheceu o direito dos países de quebrar patentes e estabelecer a criação de um grupo de especialistas para que seja desenvolvido um novo mecanismo de financiamento que estimule a pesquisa e o desenvolvimento no setor da saúde.
A patente define-se como uma propriedade temporária, que previne a cópia e venda do produto a um preço mais baixo e que pode ser legalmente concedida ao Estado. O que acontece é uma divisão de opiniões e uma eterna briga entre o pesquisador/criador e àqueles que necessitam do uso de determinado benefício a um preço mais acessível. É confortável para aquele que tem a patente lucrar “rios” de dinheiro em cima do feito. A partir daí entra-se na questão de pesar os ônus. Se pensarmos em uma situação hipotética, em que o vírus da Aids se alastra por um país e um pesquisador tem a vacina contra o HIV. O que fazer? Beneficiar-se e orgulhar-se em cima de uma pesquisa que durou anos para estar completa e vender a patente por um alto valor? Permitir que o Estado intervenha e quebre a patente? Ou deixar-se salvar milhares de vidas, deixando que laboratórios farmacológicos do mundo inteiro fabricassem e comercializassem medicamentos da cura da Aids livremente?
A questão é realmente complexa, pois é mais do que uma simples discussão, mas é um assunto que envolve a ética e tantos outros fatores sociais. Na ocasião da quebra de patente do medicamento do anti-retroviral Efavirenz, droga usada no tratamento da Aids, em 2007, o presidente Lula declarou: “ É importante deixar claro: não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina. O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como se fosse um País que não merece respeito, ou seja, pagarmos quase US$ 1,60, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito. Como se o doente brasileiro fosse inferior ao doente da Malásia. Não tem nenhuma possibilidade de aceitarmos isso".
O presidente nada mais fez do que defender nosso país, carente de tecnologia, se comparado a países desenvolvidos neste tipo de pesquisa, como Estados Unidos e Suíça. Em seu discurso, ele toca no ponto de que realmente, não há como ignorar o impacto social que determinadas quebras de patente causariam. Na hora de pesar o lado do pesquisador ou daquele que tem a patente e o lado de tantas pessoas que seriam beneficiadas com tratamentos antes caros, fico com o lado da maioria.
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