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quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Uruguai: senadores aprovam descriminalização do aborto

O aborto é um assunto polêmico em países do mundo inteiro. Na última terça-feira, 11 de novembro, foi a vez do Senado do Uruguai ser foco dessa polêmica, com a aprovação do projeto de lei denominado Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que descriminaliza o aborto. Dos 30 senadores que votaram, 17 foram a favor da lei e 13 contrários. No projeto, a mulher pode optar pelo aborto até a 12ª semana de gestação.

Apesar do voto favorável do vice-presidente do Uruguai e de outras autoridades do país notórias, o presidente Tabaré Vázquez, que é médico, é forte oposição junto a igreja católica. Cabe a Vázquez emitir o veto do projeto, pois na constituição uruguaia, o presidente tem dez dias para aprovar ou rejeitar um projeto, a partir do momento em que o texto chega ao Executivo. Se vetado o projeto, os legisladores podem convocar uma sessão do Congresso para tentar derrubar o veto presidencial.


Se o projeto não for vetado pelo presidente Vázquez, será um marco para a America Latina. O Uruguai será o primeiro país a permitir o abordo sem restrições. Hoje, só em casos de estupro ou quando a mãe corre risco de vida ele pode ser realizado.

Fonte:JConline

Por Adriano Sartori

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