O Pluralismo Jurídico como auto-afirmação dos povos latino-americanos

     A América Latina é um continente caracterizado pela miscigenação de seus povos: diferentes culturas interagem entre si. Frente aos acontecimentos recentes que denunciam, cada vez mais, o descaso com relação aos direitos humanos e a intolerância cultural, cabe a reflexão sobre a desigualdade entre distintas classes socioculturais.  

    Imigrantes bolivianos em situação de trabalho escravo, criminalização do movimento negro, e descaso perante a delimitação de terras para povos indígenas ainda são uma realidade nos países latino-americanos.

         As raízes desse problema social perpassam a própria história do continente. Sob essas perspectivas, o livro "Soberania e Meio Ambiente: A soberania Ambiental vista do lado de cá", trabalha conceitos que entendem a plurinacionalidade, ou seja, a América Latina como um conjunto de culturas e saberes distintos que compõe sua identidade-nação.

        O processo de colonização do Brasil, por si só, já justifica as pretensões iniciais de detrimento da cultura local em favor da imposição dos signos de servidão.  O Brasil nasce à sombra da cruz, que significava o poder da igreja católica. A catequização exerceu-se pela imposição não somente das práticas, mas de uma estrutura social fundamentada em dogmas e leis morais que menosprezavam a pluralidade dos saberes nativos. Os colonizadores e missionários compartilhavam do mesmo estranhamento perante aos cultos dos ameríndios, condenando-os a impressões que eram familiares ao imaginário europeu.   Dessa forma, os europeus se intitularam como epicentro da civilidade moderna, firmando-se nas ideias iluministas para justificar a exportação da sua verdade.

A diversidade cultural frente ao pensamento hegemônico eurocêntrico

     Durante os séculos conseguintes,  o discurso das potências dominantes para justificar sua hegemonia continuaram a tanger o processo histórico.  Não somente do Brasil, mas na América Latina. Segundo o pesquisador em epistemologia e filosofia do direito Boaventura de Sousa Santos, essa predominância cultural nada diz respeito à valorização da pluralidade de saberes.  Assim, ele afirma que o pensamento ocidental moderno divide-se em epistemologia do Sul e do Norte, sendo que a primeira é caracterizada pelas formas de comunicação entre as culturas, rejeitando assim, qualquer forma de monocultura do conhecimento. Já a segunda é a representação do pensamento hegemônico, dito universal.

     As classes sociais excluídas como os negros e índios nativos,  até hoje não têm garantida sua soberania quanto nação. Tão pouco, o reconhecimento de suas contribuições na formação da identidade latino-americana. Neste aspecto, o pensamento ocidental não difere muito do período colonial. 

      O pensamento hegemônico segue desmerecendo a comunicação recíproca e intercultural. Consequentemente, criminaliza qualquer afirmação de autonomia desses povos. Durante o período da ditadura militar, 8.350 indígenas foram mortos em massacres e expulsos de suas terras, a partir de remoções forçadas de seus territórios, segundo relatório da Comissão da Verdade. Em 1966, o Jornal do Brasil publicou uma reportagem afirmando que a extinção das favelas justificava a paralisação de todos os programas de embelezamento urbanístico da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a publicação, não haveria melhor forma de ressaltar o esforço de melhoria da Guanabara do que eliminando o contraste brutal e injusto das favelas com o perfil dos edifícios e a linha da paisagem favorecida.

Uma nova perspectiva ao constitucionalismo Latino-Americano

Lançamento do livro  Soberania e Meio Ambiente
Foto : Arquivo pessoal / reprodução

Faz-se necessário romper com a lógica eurocêntrica de entender o mundo a fim de compreender a América Latina. Rafaela de Cruz Melo, advogada, mestranda e organizadora do livro "Soberania e Meio Ambiente: A soberania ambiental vista do lado de cá", afirma que para os teóricos dos pós-colonialidade, o reconhecimento de povos que foram alijados de decisões, sobretudo políticas no seu continente de origem, pode se configurar como uma forma de contra hegemonia. Contudo, é na estrutura do novo constitucionalismo latino-americano que esses povos excluídos passam a encontrar nas constituições, um canal para que possam valer de seus direitos. Sob a ótica de Boaventura de Sousa Santos, seria uma das formas de revelar conhecimentos e práticas culturais historicamente negadas.

     Nesse aspecto, Bolívia e Equador podem ser considerados precursores no novo constitucionalismo Latino-Americano, que respeita a diversidade cultural presente nesses países. A constituição boliviana de 2009, a qual fora aprovada em referendo popular pela maioria dos votos válidos, tem-se a novidade da refundação do país na forma de um Estado Plurinacional.

      O pluralismo jurídico é, acima de tudo, uma revisão dos direitos que excluíram as diferentes culturas sul-americanas. A desconstrução do pensamento hegemônico deve ser também uma revisão das atuais constituições vigentes, de tal forma, que se garanta a auto-afirmação da diversidade cultural e seu devido espaço numa sociedade democrática de direito.

Daniel de Moura Pinto

Cinema como ferramenta pedagógica

            Considerada a sétima arte, o cinema surge para o mundo no final do século XIX, graças a invenção de Auguste e Louis Lumière, mais conhecidos como irmãos Lumière. Com a popularização das produções cinematográficas, os filmes chegaram até as instituições de ensino com um grande potencial educacional.

            No dia 03 de maio de 2015, o Doutor em História, Diorge Alceno Konrad, juntamente com o professor e pesquisador de história e cinema, Alexandre Maccari Ferreira e o Doutor em Comunicação, Rogério Ferrer Koff, lançaram o livro "Uma História a cada Filme - Ciclos de Cinema Histórico Volume 4" com o intuito de aproximar cinema, pesquisa e extensão, propondo que o leitor trilhe os caminhos da sétima arte no nosso cotidiano.

Para professores e especialistas, o cinema tem muito a contribuir para a formação intelectual em todas as etapas do ensino. Foto: Fritz Rivail

           
            Dentro de ambientes de ensino, o cinema pode ser utilizado como ferramenta pedagógica auxiliando o professor no processo de ensino. Segundo Konrad, o cinema sempre terá muito o que contribuir para a formação crítica em ambientes de ensino, porém, isso depende muito do educador. "O professor tem que ter o domínio do conhecimento e do próprio filme, seu contexto e suas diretrizes e narrativas, para, assim, fazer do cinema em sala de aula um instrumento sobre a realidade ou o processo histórico", afirma.  O pesquisador também ressalta que o cinema serve como referência em sala de aula, desde que, como qualquer outro recurso didático, seja problematizado e não apenas assistido.

            Para Alexandre Maccari, o cinema pode contribuir não apenas nas questões que envolvam as ciência sociais e humanas, mas em qualquer disciplina. "Penso que a experiência de treinar o olhar, 'ver o mundo com outros olhos', passa necessariamente pelo desenvolvimento de um senso crítico que se trabalha nos diferentes níveis de ensino e que se leva para a vida, onde continua se desenvolvendo o olhar, não apenas para filmes, mas para quaisquer audiovisuais e imagens". O pesquisador ainda afirma que o filme não deve ser encarado como um retrato de um contexto histórico. "Penso o universo cinematográfico como um espaço repleto para estudos. Ainda, assim, entendo que os filmes trazem mais uma interpretação e uma representação da realidade do que exatamente um retrato de realidade", ressalta.

            Em instituições de ensino básico é comum ver a classificação de filmes. Segundo os organizadores de "Uma Historia a cada filme", essa classificação é um ponto reducionista no que diz respeito aos filmes. Para Diorge, todo filme tem seu potencial educativo, alguns mais, outros menos, o que leva o professor a optar por aqueles que podem ser instrumentalizados. "O limite, desta forma, é dado pelos sujeitos do processo educacional, os educadores e os educandos, de acordo com a concretude da vida dos mesmos, seja pro faixa etária, classe social, interesse político ou cultural, recursos metodológicos ou pedagógicos", finaliza.

            Em suma, o cinema não pode ser visto como um mero passatempo e muito menos rotulado quanto ao seu nível educacional. O cinema é arte, entretenimento e ciência, que possibilita uma ampla abordagem de temáticas e valores que podem ser debatidos e refletidos de acordo com as necessidades, sejam elas contemporâneas ou não.

Luiz Gustavo Mousquer de Oliveira

O papel da geografia climática na saúde

No dia 29 de abril foi lançada na Feira do Livro de Santa Maria, a obra Clima e Percepção Climática, que traça a relação entre a geografia, o clima e a saúde das pessoas. A autora do livro, Maria da Graça Barros Sartori, Doutora em Geografia Física pela Universidade de São Paulo, faleceu em 2014, antes da obra ser lançada. No entanto, deixou seu legado ao professor Cássio Arthur Wollmann, que organizou o livro com o professor e geólogo Pedro Sartori.

O livro foi lançado na Feira do Livro de Santa Maria de 2015. (Foto divulgação)

Cássio conta que desde sua defesa de doutorado, em 2000, a professora Maria da Graça já vinha trabalhando na edição e compilação de seu material. Ele lembra que a maior atuação ocorreu entre 2009 e 2013. ”Quando ela já estava aposentada da UFSM, iniciou todo o processo de criação, não só desta obra, mas de outras que estão por vir. Esta era a mais adiantada de todas, logo, pode ser editada com certa facilidade por parte das pessoas que a amam”, ressalta.

O professor lembra que o livro relata que há cerca de 15 anos, as pesquisas referentes à problemática ambiental aumentaram e destaca as relações entre o homem e o meio ambiente, em todos os seus aspectos. Sendo assim, ele acredita que a climatologia médica busca entender a relação entre as doenças e o estado de saúde do indivíduo, sua relação com o meio ambiente, com a cidade, costumes e a atmosfera que o cerca. “O evitar doenças está ligado ao cuidado que o ser humano tem com sua saúde, com a percepção de seu ambiente e estilo de vida”, reflete.

Para Wollmann, cabe à climatologia médica mostrar os diferentes tipos de tempo e a evolução do clima sobre determinada área, além de apresentar formas de proteção e cuidados, com base em uma pesquisa médica. O editor garante que são várias as doenças causadas pelas alterações climáticas, mas destaca as ligadas ao aparelho respiratório e circulatório, como: asma, bronquite, gripe, pneumonia, renite, alta ou baixa pressão sanguínea. Enfermidades ligadas ao sistema nervoso e psicológico também podem ser decorrentes à sensibilidade ao meio ambiente, porém, o clima pode ser agente de cura em muitos casos.

E quanto à adaptação climática?

Segundo o professor, a humanidade hoje sofre da síndrome da adaptação climática devido à facilidade de deslocamento. As pessoas, no mesmo dia, podem estar em um lugar quente de manhã e, à noite, em um lugar frio. “Compete ao homem a responsabilidade de se proteger da melhor forma, mas nunca poderá isentar todos os efeitos da atmosfera em seu organismo”, alerta.

Da percepção

O professor aproveita para diferenciar os conceitos de percepção climática e percepção de tempo. “Percepção climática é saber, por exemplo, que com base nos sinais da natureza, um verão será mais quente ou um inverno será rigoroso. Percepção do tempo é perceber as diferenças momentâneas na atmosfera e saber que amanhã pode chover ou que ao final da tarde teremos temporais, ou que amanhã fará dia de sol ou chuva”, explica.

Os dois conceitos estão relacionados ao tempo cronológico dos fatos. O clima é mais duradouro, requer observações históricas e conhecimento passado de geração em geração para que se acumule em determinada cultura.

 Luisa Neves e Priscila Martini

Cultura presente nas páginas da imaginação

O que é ser criança? Todos temos uma definição muito particular sobre essa fase da vida. Afinal, cada um tem seu sonho, sua lembrança e sua imaginação guardada na mente. Podemos resumir que ser criança é viajar nas fantasias de um mundo encantado. É ser inventor, poeta, escritor e protagonista do seu próprio espetáculo. Será? Sim. Toda essa imaginação desembarcou na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria, através dos pensamentos da turma de Produção Editorial da UFSM. O grupo de alunos aproveitou a Feira do Livro para apresentar um projeto de estimulação da produção infantil na criação de livros.

Segundo uma das criadoras do projeto, Márcia Feliciani, as crianças presentes na Feira do Livro foram estimuladas com a realização da atividade. A procura para a participação no projeto foi intensa, e deu trabalho. Foram dois dias de muita produção para a realização das obras. Era recorte, colagem e desenho em ação por todos os lados. Os pequeninos gostaram da ideia, o sorriso estampado no rosto retratava a alegria em compor suas primeiras linhas de história no mundo literário.

“Essa atividade ajuda muito no desenvolvimento psicomotor das crianças. Hoje, devido às tecnologias presentes no mundo, a grande maioria dos pequenos preferem tablets, celulares, e joguinhos do que a leitura. A nossa ideia foi quebrar esse paradigma. Nem que seja de uma maneira pequena, começando aqui por Santa Maria. Pode-se perceber que as crianças melhoram muito a atenção, concentração com essas atividades. Sem falar na motricidade, com a utilização direta da coordenação motora”, explica Márcia.

Os pais também fizeram questão de levar seus filhos para participar deste importante projeto. O analista de sistemas, Jorge Machado, 29 anos, levou seu filho Lucas, de cinco anos, para aprender desde pequeno a apreciar a cultura e, também, melhorar suas habilidades motoras e de concentração. Machado faz uma ressalva para os demais pais: “Tragam seus filhos na feira, é um evento que respira cultura e boas ideias. Tenho a certeza de que meu filho hoje volta pra casa mais adepto para enfrentar as coisas que estão por vir”. 

      Victor Piaz

“A existência como doença”: a construção do bem estar por meio da psicanálise humanista

           Os transtornos psicológicos sempre afetaram a humanidade ao longo dos séculos. Existem diversas patologias e nomenclaturas que definem as anormalidades de ordem psicológica sofridas pelos seres humanos. O impacto causado gera mudanças na vida e no círculo social que os cercam.

            Tendo em vista as complicações causadas pelos transtornos mentais, o trabalho recém lançado na Feira do Livro de Santa Maria 2015, “A existência como uma doença”, da psicanalista Lurdes Beatriz Fioreze, aborda a relação do ser humano com seu interior e a interação com o mundo exterior.

           A obra segue a definição do criador da psicanálise - no século XIX - Sigmund Freud. "É uma série de procedimentos para a investigação de processos mentais que são quase inacessíveis por qualquer outro modo”. Em dez capítulos, a autora reúne pensamentos de “uma vida toda”, conta Beatriz. A construção e entendimento do mundo que a cerca deu origem a primeira publicação, que tem como temática a existência humana, os males causados pela sociedade moderna e também a relação do ser em seu contexto sociocultural. A experiência pessoal, a interação com seus pacientes e o embasamento teórico em autores como Erich Fromm e Humberto Maturana nortearam a publicação.

            Um dos transtornos mentais mais comuns nos dias atuais é a depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número estimado de pessoas que sofrem com a depressão corresponde a 350 milhões, cerca de 5% da população mundial. A explicação da psicanalista é que “a sociedade consumista é tão perversa que te obriga a ter um comportamento social específico para ser aceito, caso contrário você acaba sendo taxado. As pessoas que não possuem uma estrutura emocional são afetadas mais facilmente”, argumenta.

            A corrente psicanalítica seguida pela autora é a humanista, que tem como criador e principal expoente o psicanalista e filósofo alemão do século passado, Erich Fromm. O psicanalista defendia que a cultura e a sociedade no qual o indivíduo está inserido têm total influência no bem estar do indivíduo.   

            A atuação do profissional da área se dá no momento em que o paciente encontra a necessidade de se reinventar. O canal da mudança é a busca pelo equilíbrio. Essa é a natureza do trabalho da psicanálise humanista. A busca pelo bem estar e as utopias criadas durante a vida, é o que Beatriz entende por “incompletude do ser”. Cada paciente é tratado de forma única porque “a psicanálise trabalha o inconsciente, a linguagem e as expressões que o paciente transpassa”, relata a autora.

            Santa Maria sedia o Instituto de Psicanálise Humanista (ITPH) desde 1997, e é a única organização do gênero no Brasil. O ITPH está ligado a Sociedade Internacional de Psicanálise Humanista de Erich Fromm e oferece a formação de psicanalistas, mestrando e doutorandos a partir de vínculos criados com universidades gaúchas.

            O instituto conta com uma editora própria que lançou a publicação “A existência como doença”, entre outras obras. Também possui um corpo docente com 20 psicanalistas de diferentes estados brasileiros. O espaço também atende a população de baixa renda para tratamentos. Mais informações pelos telefones (55)3222-3238 ou (55)3225-1800.

A psicanalista Lurdes Beatriz Fioreze lançou o livro "A existência como doença" na Feira do Livro de Santa Maria 2015. Foto: Renan Mattos 

Renan Mattos